Câmara Municipal de Nova Tebas

LEGISLAÇÃO - CONSULTA LEI

CONSULTA LEGISLAÇÃO

CLIQUE AQUI e veja a lista de todas as Leis ou preencha um dos campos abaixo para realizar uma busca.

Tipo		Ano		Número		Projeto
Súmula

	Lei Ordinária	nº 841/2020 Dispõe sobre manutenção de Estrada Municipais por particular, no âmbito do Município de Nova Tebas - PR.
	Lei Ordinária	nº 840/2020 DISPÕE SOBRE O ENFRENTAMENTODAS ARBOVIROSES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVAS TEBAS, COM ALTERAÇÕES NA LEI 663/2015, PARA INTENSIFICAÇÃO E PREVENÇÃO DO VÍRUS DA DENGUE, ZIKA VÍRUS, FEBRE CHIKUNGUNYA E FEBRE AMARELA.
	Lei Ordinária	nº 839/2020 Dispõe sobre a autorização legislativa para Cessão de Direito de Uso de Bens Públicos Móveis, a título gratuito, para associações de produtores rurais no âmbito do Município de Nova Tebas, e dá outras providências.
	Lei Ordinária	nº 838/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO A VISTA DO IPTU E DE OUTROS TRIBUTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA TEBAS - PR.
	Decreto Legislativo	nº 4/2020 Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal, relativo ao Exercício Financeiro de 2019.
	Portaria	nº 21/2020 Dispõe sobre exoneração do Servidor Orlando Quadros da Silva do cargo Assistente Administrativo.
	Portaria	nº 20/2020 Dispõe sobre exoneração da Servidora Caroline de Campos Del Gobo do cargo Diretor Adminstrativo.
	Portaria	nº 19/2020 Dispõe sobre exoneração da Servidora Elisane Aparecida Claras do cargo Chefe de Gabinete.
	Portaria	nº 18/2020 Dispõe sobre medidas adotadas pela Câmara Municipal de Nova Tebas, no período de Natal e Ano Novo,
	Portaria	nº 17/2020 Dispõe sobre concessão de 30 dias de férias à Servidora ocupante de Cargo Efetivo da Câmara Municipal de Nova Tebas.

PÁGINAS: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87

Horário de atendimento: De segunda à sexta-feira das 8:30 às 11:30 - 13:30 às 17:00

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA TEBAS

Av. Belo Horizonte, 685 - Cep 85250-000 - Nova Tebas - Paraná

(42) 3643-1225

camara@cmnovatebas.pr.gov.br

Última atualização do site: 17/04/2024 10:34:26

DOWNLOADS