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PROJETOS Projeto de Decreto
2023 - Projeto de Lei do Legislativo 02/2023 - APROVADO
Autor: Legislativo

  

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI 836/2019, NO ÂMBITO O LEGISLATIVO DE NOVA TEBAS – PARANÁ.

 

 
Projeto 05/2023
2023 - Projeto de Lei 25/2023 - APROVADO
Autor: Executivo

ALTERA A LEI MUNICIPAL 859/2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA TEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
Projeto 25/2023
2023 - Projeto de Decreto do Legislativo 01/2023 - APROVADO
Autor: LEGISLATIVO

  Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal, relativo ao Exercício Financeiro de 2021.

  

 
2021 - Projeto de Decreto Legislativo 01/2021
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

EMENTA: Dispõe sobre a prestação de contas do Poder Executivo Municipal, relativo ao Exercício financeiro de 2016.

 

 
Projeto de Decreto Legislativo 01/2021
2020 - Projeto de Decreto Legislativo 04/2020
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

EMENTA: Dispõe sobre a prestação de contas do Poder Executivo Municipal, relativo ao Exercício financeiro de 2019.

 

 
Projeto de Decreto Legislativo 04/2020
2020 - Projeto de Decreto Legislativo 03/2020
Autor: Mesa Diretora

 Dispõe sobre a antecipação da devolução do Duodécimo. 

 
Projeto de Decreto Legislativo 03/2020
2020 - Projeto de Decreto Legislativo 02/2020
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Dispõe sobre prestação de contas do Executivo Municipal relativo ao Exercício financeiro de 2017. 

  

 
Projeto de Decreto Legislativo 02/2020
2020 - Projeto de Decreto Legislativo 01/2020
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

  Dispõe sobre prestação de contas do Executivo Municipal relativo ao Exercício financeiro de 2018. 

  

 
Projeto de Decreto Legislativo 01/2020
2017 - Projeto de Decreto Legislativo 01/2017
Autor:

Dispões sobre a prestação de contas do Poder Executivo Municipal relativo ao exercício financeiro de 2014.

 
Projeto de Decreto Legislativo 01/2017
 
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