Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018

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19/10/2018 14:35:21

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PROJETOS Projeto de Lei
2017 - Projeto de Lei Legislativo 1/2017
Autor: Odair Medeiros de Oliveira

Dá nome de Lídia Esser para a maternindade do hospital municipal de Nova Tebas.

 
Projeto de Lei Legislativo 1/2017
2017 - Projeto de Lei 9/2017
Autor: Poder Executivo

Concede a reposição salarial aos servidores e empregados púlicos municipais de Nova Tebas, no percentual de 6,28% (seis virgula vinte e oito por cento), a partir de 1º de maio de 2017, na forma definida no art. 37, X da Constituição Federal. 

 
Projeto de Lei 9/2017
2017 - Projeto de Lei 8/2017
Autor: Poder Executivo

Dispõe sobre a autorização da organização da estrutura administrativa do Poder Executivo do município de Nova Tebas, Estado do Paraná e dá outras providências.

 
Projeto de Lei 8/2017
2017 - Projeto de Lei 5/2017
Autor: Poder Executivo

Autoriza o Executivo municipal a abrir, no orçamento do município para o exercício financeiro de 2017, um crédito adicional especial e dá outras providências. 

 
Projeto de Lei 5/2017
2017 - Projeto de Lei 4/2017
Autor: Poder Executivo

Institui no ambito dos Poderes Executivo e Legislativo do município de Nova Tebas, o regime de suprimentos de fundos e dá outras providências. 

 
Projeto de Lei 4/2017
2017 - Projeto de Lei 3/2017
Autor: Poder Executivo

Dispões sobre a fixação de percentual máximo para a criação de cargos em comissão e fixação de percentual mínimo para ocupação de cargos em comissão por servidores efetivos. 

 
Projeto de Lei 3/2017
2017 - Projeto de Lei 2/2017
Autor: Poder Executivo

Dispõe sobre a equiparação de vencimentos para o cargo de "médico veterinário II", criado pela Lei Municipal 500/2011 e dá outras providências.

 
Projeto 2.2017
2017 - Projeto de Lei 12/2017
Autor:

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do orçamento do município de Nova Tebas para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

 
Projeto de Lei 12/2017
2017 - Projeto de Lei 10/2017
Autor:

Dispõe sobre a política pública da assistência social no âmbito do município de Nova Tebas, Estado do Paraná e dá outras providências.

 
Projeto de Lei 10/2017
2017 - Projeto de Lei 1/2017
Autor: Poder Executivo

Concede piso salarial nacional dos agentes de combate de endemias no âmbito do município de Nova Tebas - PR e dá outras providências.

 
Projeto 1.2017
 
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