Câmara Municipal de Nova Tebas

LEGISLAÇÃO - CONSULTA LEI

CONSULTA LEGISLAÇÃO

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Tipo		Ano		Número		Projeto
Súmula

	Decreto Legislativo	nº 01/2014 Dispõe sobre a criação do Programa Jovem Vereador no município de Nova Tebas - PR e da outras providências.
	Resolução	nº 01/2014
	Lei Municipal	nº 601/2013 Autoriza o Município a disponibilizar a estrutura física e de pessoal do Departamento de Licitações e Contratos para a realização de processos licitatórios para a COOPERATVAMA – Cooperativa dos Agricultores das Comunidades de Trezentos alqueires, Vila Verde, Água das Martas, Mil Alqueires e Alvorada, quando necessário para a aplicação de recursos financeiros por ela percebidos a qualquer título.
	Lei Municipal	nº 600/2013 Autoriza o Executivo Municipal a denominar a CEMEI - Centro Municipal de Educação infantil Pequeno Príncipe, para professora Edna Maria Wessel.
	Lei Municipal	nº 599/2013 Autoriza o Município de Nova Tebas/PR a aderir ao Programa Banco do Empreendedor – Paraná Juro Zero.
	Lei Municipal	nº 598/2013 Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Nova Tebas e dá outras providências
	Lei Municipal	nº 597/2013 Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Nova Tebas e dá outras providências
	Lei Municipal	nº 596/2013 Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Nova Tebas e dá outras providências
	Lei Municipal	nº 595/2013 Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Nova Tebas e dá outras providências
	Lei Orçamentária Anual - LOA	nº 594/2013 SÚMULA – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de NOVA TEBAS, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências

PÁGINAS: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94

Horário de atendimento: De segunda à sexta-feira das 8:30 às 11:30 - 13:30 às 17:00

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA TEBAS

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(42) 3643-1225

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Última atualização do site: 13/05/2025 10:48:36

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